Reforma tributária: Câmara encerra votação e texto segue para o Senado

Depois da votação de destaques ao texto aprovado em segundo turno, os deputados finalizaram a votação da reforma tributária. O texto agora segue para o Senado

Correio Braziliense

postado em 07/07/2023 15:28

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A Câmara dos Deputados encerrou, na tarde desta sexta-feira (7/7), a votação da reforma tributária, após a avaliação dos quatro destaques apresentados durante o segundo turno. O texto segura, agora, para o Senado Federal.

Foram mais de 12 horas de debates no plenário ontem, em dois turnos de votação que se estenderam pela madrugada de sexta, até a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. No segundo turno, foram 375 votos favoráveis, 113 contra e três abstenções.

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A única bancada a orientar contra a votação da matéria foi o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda possui a maior bancada da Casa, com 99 deputados.

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  06/07/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Votação no plenário da Câmara dos Deputados da reforma tributária. Presidente Arthur Lira. Minervino Júnior/CB/D.A.Press
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  06/07/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Votação no plenário da Câmara dos Deputados da reforma tributária. Presidente Arthur Lira. Minervino Júnior/CB/D.A.Press
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  06/07/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Votação no plenário da Câmara dos Deputados da reforma tributária. Presidente Arthur Lira. Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Mudanças previstas

A PEC propõe a simplificação do sistema tributário nacional. Para isso, agrega cinco tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Um deles será gerenciado pela União, e outro terá a gestão compartilhada entre estados e municípios. Nisso consiste o modelo do IVA dual.

Para implementar o IBS, a PEC propõe uma transição de 10 anos, iniciada por uma fase de teste de dois anos — a ser utilizada como base para definição da alíquota do novo tributo. Na fase seguinte, da transição propriamente dita, ao longo de oito anos, os atuais tributos sobre o consumo seriam substituídos pelo IBS.