Tebet: reforma tributária "é a única capaz de tirar o Brasil da crise"

Ministra do Planejamento e Orçamento afirma que o momento é de extrema importância para o país. Ela acredita que o Senado terá condições de ouvir todos os setores a fim de definir um texto adequado. Ela se diz tranquila, ainda, sobre a aprovação do marco fiscal

Ândrea Malcher

postado em 06/07/2023 21:36

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (6/7), que, segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,5% ao ano.

“Mesmo com todas as alterações, com todas as exceções, estamos falando da possibilidade, sem olhar a produtividade — que vai fazer com que o Brasil cresça ainda mais —, esta reforma tem o poder de aumentar em 0,5% o PIB ao ano”, disse a ministra.

Tebet ressaltou que a reforma tributária é a “única capaz de tirar o Brasil dessa crise de não crescer há quatro décadas”.

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A ministra explicou por quê. "Porque falar em crescimento 0.8% ao ano, menos de 1% ao ano, durante 40 anos, é um não crescimento do país da grandeza do Brasil. Então, ter uma reforma firme, segura, bem discutida e que ainda vai para o Senado depois para fazer os ajustes necessários; ouvir os setores; os municípios; os estados que ainda estão inseguros em relação à reforma, é o caminho certo. E será um dia histórico se tivermos a votação hoje e a aprovação da reforma na Câmara ”, declarou Tebet. Ela estimou que a reforma deve ser aprovada com 350 votos.

Tebet avaliou que o texto pode precisar de mais tempo para a análise, para que os estados adquiram mais segurança na reforma. “Conhecendo o Senado como eu conheço, o Senado vai utilizar de todos os prazos regimentais — e é importante que se faça isso", ponderou. "Então, vai para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai fazer várias audiências públicas, vai ouvir os prefeitos de capitais, do interior, os ministérios, a sociedade civil, os órgãos do seus setores e fazer, obviamente, os ajustes que se façam necessários", descreveu.

Arcabouço fiscal

A ministra ressaltou a importância do momento para o país. "Se a reforma tributária estiver definitivamente aprovada até 31 de dezembro, até porque ela passa a ter feito a partir de 2026, nós já poderemos falar que 2023, foi o ano do Brasil”, disse.

Simone Tebet mostrou-se tranquila sobre a aprovação do arcabouço fiscal. “O teto de gastos vigora até 31 de dezembro, e o prazo para o Congresso aprovar o arcabouço — só falta agora uma revisão da Câmara dos Deputados — é 31 de agosto. Então, se ele vai ser votado na primeira semana, na segunda, na terceira semana, não importa”, avaliou.