Gilmar suspende investigação que mira aliados de Lira em Alagoas

Magistrado atendeu ao pedido da defesa do presidente da Câmara. Advogado alegam que o objetivo das diligências é investigar o cliente, que tem foro privilegiado. O parlamentar só pode ser investigado com autorização do STF

Renato Souza

postado em 06/07/2023 19:53

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma investigação que mira aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas. A Polícia Federal apura a suspeita de que recursos federais, destinados à compra de kits de robótica, para escolas públicas, foram desviados. As suspeitas são de fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Em recurso levado até o Supremo, a defesa de Lira afirma que o cliente só pode ser investigado por determinação da Corte, pois ele ocupa o cargo de deputado federal. Com a decisão de Gilmar, nem a PF nem o Ministério Público podem avançar sobre o caso até que o tribunal avalie os argumentos dos advogados do parlamentar. A decisão está em segredo de Justiça.

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A investigação suspeita de desvio em recursos para 43 municípios alagoanos. A defesa de Lira pede que todas as diligências sejam suspensas, alegando que o objetivo desde o início foi investigar o congressista. A Justiça Federal de Alagoas enviou o caso ao Supremo, após perceber a suspeita de envolvimento de autoridades com foro.

O juiz do caso apontou para a existência de indícios de envolvimento de Arthur Lira. "Havendo indícios da participação nos delitos ora investigados de um congressista, a competência desse juízo se encerra", afirmou o magistrado.

Documentos, obtidos pela operação Hefesto, da PF, são citados Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira, e o próprio parlamentar. Um dos documentos trata-se de uma autorização de viagem para Luciano, assinado por Lira.