LDO deve ficar para o segundo semestre, diz Jaques Wagner

Segundo o líder do governo no Senado, Lei das Diretrizes Orçamentárias será votada após aprovação do arcabouço fiscal, "aí, depende da Câmara"

Ândrea Malcher

postado em 06/07/2023 14:15

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Com o recesso parlamentar se aproximando, a prioridade no plenário do Senado, na próxima semana, será a votação de projetos da educação. Segundo o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficará para o segundo semestre, abrindo caminho para a aprovação da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados.

“Vamos entrar num recesso informal, na medida em que o governo pediu para não votar a LDO e esperar a decisão de arcabouço. A partir da decisão do arcabouço, vamos adequar a LDO àquilo que sair da Câmara dos Deputados. Não sei se será ainda neste semestre ou não. Aí, depende da Câmara”, afirmou o parlamentar.

Após a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, nesta quinta-feira (6/7), foi anunciado, ainda, que estão previstas três sessões deliberativas semipresenciais na próxima semana. Na terça (11), o plenário do Senado deve votar matérias de educação que tramitam em regime de urgência desde quarta passada (5).

• Comissão Mista de Orçamento define calendário para tramitação da LDO
• Senado aprova projeto que prevê fiscalização de incentivos fiscais
• R$ 2,1 bilhões para amaciar deputados e reforma tributária andar

Na próxima quarta (12), os senadores devem votar dois projetos de decreto legislativo (PDL): o que invalida dois decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento (98/2023), e o que trata da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) (173/2023).

Jaques Wagner afirmou, após a reunião de líderes, que o governo negocia uma solução para o impasse na questão do saneamento e uma possibilidade estudada seria a revogação dos decretos editados pelo presidente.

“O governo não quer fazer essa queda de braço com o Congresso. Para que a gente possa ter investimento, é fundamental que haja pacificação jurídica. O PDL atacou quatro artigos de um número muito maior de dispositivos. Aquilo que for perdido, se o governo considerar essencial, ou vem por projeto de lei ou por medida provisória”, explicou o senador.

A sessão do Congresso Nacional está prevista para quarta da próxima semana e a pauta deve ser definida ainda nesta quinta, após reunião entre o líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e os líderes partidários.