"Coisa de venezuelano", diz Caiado sobre criação de Conselho Federativo

O governador de Goiás acredita que os estados estão prestes a perder autonomia com a junção de impostos no novo regime tributário

Correio Braziliense

postado em 06/07/2023 12:00

(crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou a criação do Conselho Federativo no texto da reforma tributária. Em entrevista Jornal das Dez, da Globo News, nesta terça-feira (4/6), o governador classificou a proposta como "absurdo". "Nunca imaginei na minha vida, com a vivência que tenho de Congresso Nacional, que um dia chegaria um texto com um absurdo como o chamado Conselho Federativo. Isso é coisa de venezuelano", disse Caiado.

Pelo texto da reforma, o Conselho Federativo seria formado por representantes dos estados e municípios e ficaria responsável pela arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços. Entretanto, a proposta desagrada alguns governadores, por avaliarem que a medida afronta a autonomia dos estados. "Não se admite de maneira nenhuma, na tese de que nós devemos simplificar, que realmente retire aquilo que é 100% prerrogativa nossa. Conselho Federativo para decidir sobre meu estado?", afirmou o governador de Goiás.

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Rejeição

Na terça, em reunião na Câmara dos Deputados, Caiado tentou convencer deputados federais a rejeitarem a proposta de reforma tributária. “Daqui três anos eu não serei mais governador de Goiás, essa matéria só vai ser concluída em 2033. Se está um problema hoje com a atual legislação imagine mais uma”, disse, em referência ao período de transição da reforma, que será de oito anos, de 2026 a 2033.

Segundo o governador, a simplificação dos impostos por um Impostos sobre Valor Agregado (IVA) não deve solucionar os problemas do Brasil e criticou a parcela de contribuição da União no tributo. “Não é o IVA que vai fazer com que as coisas se transformem. O que é preocupante para nós é que o governo federal, que é responsável pelo Custo Brasil, só entra com 35% do valor e nós, estados e municípios, entramos com 65%. É muito bonito fazer cortesia com o chapéu alheio”, apontou.