Plenário da Câmara inicia discussão sobre reforma tributária; acompanhe

A expectativa do presidente da Casa, Arthur Lira, é que o texto seja votado em primeiro turno na noite de quinta-feira (6/7)

Taísa Medeiros

postado em 05/07/2023 21:19

O relatório da proposta foi apresentado após a finalização dos três meses de debates no GT instituído na Câmara. - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Após dias intensos de negociação nos bastidores, o debate sobre o texto da reforma tributária teve início no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (5/7). Os parlamentares vão apresentar contribuições para o texto do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Mais cedo, o presidente Arthur Lira (PP-AL) sinalizou a vontade de votar o texto em primeiro turno na noite de quinta-feira (6/7).

O relatório final foi concluído após reunião entre o relator e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após o encontro, as arestas foram aparadas para que o texto fosse levado ao plenário.

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O presidente da Câmara afirmou que a resistência dos governadores está diminuindo, e todos estão em busca de um texto que traga mais governança, transparência e tecnicidade ao conselho. “A reforma tributária, todos defendem, ninguém é contra a simplificação, desburocratização, segurança jurídica, mais amplitude da base de contribuição. O que todos têm receio é a autonomia sobre a cobrança, a gestão dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polarização não irá refletir no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas dúvidas”, destacou.

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O relatório da proposta foi apresentado após a finalização dos três meses de debates no Grupo de Trabalho (GT) instituído na Câmara. O relator, Aguinaldo Ribeiro, apresentou o texto com diretrizes e pontos de consenso no dia 6 de junho. Um dos destaques é a criação do Imposto Sobre Bens de Serviço (IBS), que unificará os Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), arrecadados pela União; e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.

Outras pautas

Após o impasse na matéria que trava a pauta, o governo vem focando seus esforços na aprovação do Carf e deixou a reforma tributária nas mãos de Lira. Já o arcabouço fiscal, que deve ser a última proposta a ser votada, está bem azeitada e deve ser aprovada na sexta-feira (7).