Sem definição do Carf, Lira pode antecipar votação da reforma tributária

Presidente da Câmara deve priorizar reforma e adiar Carf e arcabouço fiscal. Governo ainda não tem segurança de aprovação das duas últimas propostas

Raphael Felice

postado em 05/07/2023 17:57 / atualizado em 05/07/2023 17:57

(crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode antecipar as discussões sobre a reforma tributária para a noite desta quarta-feira (5/7). Como não há definição sobre o Projeto de Lei (PL) que altera regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), os parlamentares devem adiantar o debate em torno da proposta de tributação.

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O relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária é a prioridade de Lira nessa semana de esforço concentrado. Sem acordo para aprovar o Carf, o governo chegou a esboçar retirar a urgência para abrir espaço para outras votações. No entanto, a ideia foi descartada.

Arthur Lira também planejou fazer uma manobra regimental, com o entendimento de que a fila para votação de PLs não atrapalharia a votação de PECs, mas a manobra também foi descartada. Para o governo, a medida também seria negativa, pois tiraria a pressão de parlamentares para votar o Carf, que só será votado hoje caso o Executivo garanta segurança de que conseguir os votos necessários para a aprovação.

Já o arcabouço fiscal deve ficar por último na fila das propostas. Após votar o Carf e a reforma tributária os deputados devem apreciar o relatório do marco fiscal de Cláudio Cajado (PP-BA). Segundo lideranças governistas e de partidos aliados, o presidente da Câmara pode pautar o marco fiscal nesta sexta-feira e em regime semipresencial, para facilitar a votação da medida.