Governo lança portal da transparência com dados da fila do INSS

A plataforma foi apresentada pelo ministro Carlos Lupi, nesta quarta-feira (5/7). Em junho, 860.545 pedidos foram finalizados, sendo 54% aprovados

Victor Correia

postado em 05/07/2023 16:49 / atualizado em 05/07/2023 16:50

(crédito: Divulgação/Ministério da Previdência)

O Ministério da Previdência lançou, nesta quarta-feira (5/7), o Portal da Transparência Previdenciária, que reúne dados e números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. O portal foi lançado nesta manhã, durante evento com a participação do chefe da pasta, Carlos Lupi, em Brasília.

Além de apresentar a iniciativa, Lupi reforçou que o compromisso do ministério é reduzir para 45 dias a fila de espera da perícia médica federal até dezembro deste ano. Embora reconheça que os números atuais ainda não estão satisfatórios, ele defendeu que já houve melhoras. "Em 2024 veremos um novo INSS a serviço da população", pontuou.

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Segundo a pasta, em junho deste ano, havia um estoque de 1.794.449 pedidos aguardando análise, sendo 596.699 de perícia médica e 1.197.750 de análise administrativa. Desses processos, 60% estão na fila a até 90 dias, 27% entre 91 e 180 dias, 11% 181 dias a um ano, e 2% a mais de um ano. No momento, 36% estão esperando a até 45 dias, meta anunciada pelo ministro.

Em junho, 860.545 pedidos foram concluídos, sendo 463.568 (54%) concedidos. O ministério também listou os principais motivos que levaram à negativa para os pedidos de benefícios (confira abaixo).

Fila de 45 dias até dezembro

No evento, Carlos Lupi destacou a atuação dos servidores do INSS nos mutirões para avaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estão sendo realizados aos finais de semana em várias regiões. "É o trabalho desses profissionais dedicados que permite que o INSS consiga, aos poucos, criar condições para alcançar nossa meta de 45 dias. Sabemos que os números ainda não estão bons, mas já melhoraram bastante. E vamos melhorar mais", afirmou.

O ministro disse ainda que a pasta está trabalhando com outras pastas e com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para aumentar a automação no processo de avaliação dos requerimentos, acelerando o processo.

Também esteve presente o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que assumiu o órgão após a exoneração de seu antecessor, Glauco Wanburg, hoje, em meio a denúncias de gastos excessivos com passagens e diárias.

"Mais do que processos, o INSS lida com vidas. Hoje temos pouco mais de 18 mil servidores empenhados em atender cada uma dessas vidas. E estamos muito felizes em receber mais servidores na equipe que tenham esse mesmo objetivo, essa mesma essência”, disse Stefanutto durante a coletiva.

Veja os principais motivos para negar pedidos de benefícios ao INSS:

• Aposentadorias: não possui tempo ou idade, suficientes para a concessão do benefício após a reforma da Previdência
• Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: deficiência de longo prazo não comprovada na perícia médica
• Auxílio por Incapacidade Temporária: incapacidade para o trabalho ou atividade desempenhada não comprovada na perícia médica
• Benefício Assistencial ao Idoso: renda familiar mensal acima de 1/4 do salário mínimo, por pessoa (R$ 325,50, hoje)
• Pensão por Morte: não comprovação do vínculo de companheira (o)
• Salário-Maternidade: não afastamento do trabalho ou atividade desempenhada