Relator assume mudanças na reforma; entenda os pontos que podem ser alterados

Após pressão de governadores e prefeitos, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), assumiu que deve fazer alterações em pelo menos três tópicos do texto em análise na Câmara

Rafaela Gonçalves

postado em 05/07/2023 12:30

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

Após pressão de governadores e prefeitos, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que deve fazer alterações em pelo menos três tópicos do texto em análise na Câmara. Segundo o parlamentar, o objetivo é apresentar um documento que tenha "olhar do desenvolvimento regional. A declaração foi dada nessa terça-feira (4/7), depois de reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).

“Agora vamos buscar no consenso do parlamento a melhor proposta, a mais justa com o olhar do desenvolvimento regional”, disse. 

Nove governadores e ao menos 460 prefeitos vieram a Brasília para reuniões na tentativa de articular alterações no texto. Entre as negociações estão a definição de regras para o Conselho Federativo, a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC”, disse o relator, que afirmou estar também pactuando com os estados um novo cálculo de transição para o novo imposto unificado.

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Ribeiro disse ter convicção que esses temas serão endereçados nesta quarta-feira.” Esses pontos já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os estados no que for possível”, enfatizou.

Na noite de ontem o relator recebeu sugestões de governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud). Eles propuseram mudanças no Conselho Federativo com a possibilidade de quorum regional e aprovação em duas etapas.

Cesta básica

Outro ponto que está em negociação é a desoneração de produtos da cesta básica. Atualmente esses itens são isentos do PIS/Cofins, tributos sobre consumo cobrados pelo governo federal. O relatório do deputado estabelece que os produtos da cesta básica terão 50% da alíquota padrão do futuro imposto agregado, o que acabou se tornando um dos pontos mais polêmicos da reforma.

Uma estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indica que o texto atual pode levar a um aumento de 59,83% na carga tributária da cesta básica. Há também um receio do governo de que o texto da reforma possa resultar em um aumento no preço dos alimentos.

O relator da e o coordenador do grupo de trabalho da reforma, Reginaldo Lopes (PT-MG), estão em contato com o governo para, possivelmente, reduzir ainda mais essa desoneração. O assunto está sendo tratado junto à equipe econômica e pelo secretário especial da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.