Sem acordo, Câmara não votará Carf e arcabouço nesta terça (4/7)

Se não for votado, projeto do Carf trava a pauta da Câmara e pode frustrar esforço concentrado

Raphael Felice

postado em 04/07/2023 18:16

(crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara dos Deputados não deve votar o primeiro dos três projetos prioritários do governo nesta terça-feira (4/7), o projeto de lei (PL) que retoma o chamado voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, a pauta do plenário fica travada e os deputados não podem apreciar outros dois projetos, o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

A avaliação é que o relatório do deputado Beto Pereira (PSDB-MS) precisa de ajustes para ter condições de ser aprovado em plenário. A tendência é que o Carf fique para quarta-feira (5), mas também há chances do projeto não andar e frear o esforço concentrado, convocado por Arthur Lira (PP-AL), e estrague os planos do governo.

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Essa é a segunda vez que a votação do Carf é adiado. Havia previsão dele ser votado já na segunda-feira (3), o que não ocorreu. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a dizer que o acordo em torno do Carf estava “100%” certo, mas mais uma vez, o governo encontra dificuldades para pôr suas propostas em votação.m

O calendário anunciado pelo presidente da Câmara previa que, até o fim da semana, os deputados teriam apreciado a reforma tributária e os PLs do Carf e do novo arcabouço fiscal. Lira convocou um esforço concentrado e pediu o cancelamento de todas as comissões da Casa para dar força à apreciação das três pautas.

O deputado alagoano ainda definiu efeito administrativo — uma espécie de ‘punição’ com desconto no salário e benefícios — aos parlamentares que não marcarem presença no dia da votação.

O relator do arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai se reunir com líderes partidários na quarta-feira para chegar a um consenso sobre o que será mantido do relatório aprovado pelo Senado. A tendência é que o marco fiscal não encontre grandes dificuldades para que os líderes cheguem a um acordo, no entanto, o PL só poderá ser votado depois do Carf

Já a reforma tributária ainda segue sendo discutida e existe a expectativa que ela seja votada até sexta-feira (7/7).