Tarcísio busca protagonismo em negociações da reforma tributária

O governador propôs que os votos do Conselho Federativo levem em consideração o peso populacional de cada estado, o que daria vantagem a São Paulo

Rafaela Gonçalves

postado em 04/07/2023 15:59

(crédito: AFP)

Em sua ofensiva na tentativa de mudar o texto da reforma tributária, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sugeriu que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para amenizar perdas do novo regime tributário, seja repartido de acordo com o número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família.

O critério beneficiaria o estado, que conta com o maior número de contemplados pelo programa. O Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) sugeriu que a divisão fosse feita seguindo o critério de Produto Interno Bruto (PIB) invertido, com os estados mais pobres ficando com mais recursos, e tamanho da população.

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De acordo com a administração paulista, pela métrica do Comsefaz, o estado receberia R$ 262 milhões, em 2029 (início da projeção), e R$ 1,3 bilhão em 2033, após o período de transição. No cálculo que leva em conta os beneficiários do Bolsa Família, São Paulo passaria a receber R$ 1,16 bilhão e R$ 5,84 bilhões, respectivamente.

Outra alteração proposta pelo governador foi na configuração e as atribuições do chamado Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo municipal.

O Conselho se tornou um dos maiores impasses entre os estados, que temem perder autonomia na gestão dos recursos. Tarcísio propôs que os votos no colegiado levem em consideração o peso populacional de cada estado, o que também daria vantagem a São Paulo.

O governador chega em Brasília no final da tarde desta terça-feira (4/7) para encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A ideia é marcar presença intensiva na Câmara dos Deputados nesta semana para pressionar os deputados por mudanças no texto.

Nos bastidores, a avaliação é de que Tarcísio tenta usar a força de São Paulo, estado mais rico da Federação, para ganhar protagonismo nas negociações da reforma. Com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o nome do governador já está sendo colocado em teste para o próximo pleito presidencial.