O Partido Liberal (PL) votará contra a proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em nota divulgada nesta terça-feira (4/7). Segundo Bolsonaro, tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, todos os 99 deputados do partido devem seguir a orientação.
"Do exposto, o presidente do Partido Liberal [Valdemar Costa Neto] e seu líder na Câmara dos Deputados [Altineu Côrtes] encaminharão, junto aos seus 99 deputados, pela rejeição total da PEC da Reforma Tributária", escreveu o ex-presidente em suas redes sociais, após elencar pontos que considera negativo na proposta em debate.
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"A atual reforma tributária do PT vai na contramão do que fizemos. Caso tivesse um mínimo de coerência, o atual governo deveria manter a nossa política econômica que deu certo: menos impostos, mais arrecadação", disse Bolsonaro.
Aumento de impostos
Inelegível por oito anos, Bolsonaro já declarou que "não está morto" politicamente e que pretende atuar como "cabo eleitoral" de seu partido. Ele enfrenta uma série de outras denúncias no TSE, que podem estender o período de inelegibilidade, e é investigado na esfera criminal.
"Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros", disse Bolsonaro. "A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios. Agregue-se a isso o fantasma da taxação do Pix e o imposto sobre herança, os quais somos radicalmente contra", completou.
A Caixa Econômica Federal chegou a anunciar a taxação do Pix para empresas, mas voltou atrás por determinação do governo federal.
A reforma tributária está entre os projetos contidos no esforço concentrado da Câmara dos Deputados nesta semana, junto com o Projeto de Lei (PL) sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal. Ela sofre resistência ainda, porém, de prefeitos e governadores, além de setores como o de serviços. A expectativa é que a reforma seja votada ainda nesta semana.
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