Reforma tributária: Lira diz que mudanças que possam dar votos são bem-vindas

Governo quer votar Carf, arcabouço fiscal e reforma tributária até o fim da semana e conta com o apoio de Lira que convocou esforço concentrado para aprovar os três projetos

Raphael Felice

postado em 03/07/2023 21:53 / atualizado em 03/07/2023 21:53

(crédito: Ed Alves/CB.)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a jornalistas nesta segunda-feira (3/7) que não existe “paixão” pelo texto-base da reforma tributária e que mudanças que podem trazer mais votos ao relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) são “bem-vindas”.

“Não há nenhum tipo de paixão pelo texto, governadores como do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, entre outros, estão com um pleito que os impostos que sejam tratados internamente em cada estado eles façam a arrecadação e, consequente, a repartição. Penso que o líder [da Maioria] Aguinaldo [Ribeiro] está se debruçando sobre qualquer sugestão que vise contribuir para um texto que vá no mesmo espírito de desburocratizar, simplificar, dar segurança jurídica. Não há problemas em fazer mudanças que propiciem mais votos. Estamos tratando de uma matéria muito delicada. Se fosse fácil já teria sido votada a muitos anos e todo o esforço é para isso. Neste momento, é ouvir governadores e setores produtivos”, disse Lira.

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Lira convocou esforço concentrado para tentar votar três medidas tidas como prioritárias para o governo neste momento: o Carf, o novo marco fiscal e a reforma tributária.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não existe compromisso para votar nesta terça-feira (4) o projeto que restabelece o voto do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). No entanto, a tendência é que tanto o Carf, quanto o arcabouço fiscal sejam votados na quarta-feira (5).

“O Carf já está em discussão, o relator teve reunião com as bancadas e a gente só precisa de tempo. Sessão está convocada de hoje até sexta-feira. e hoje até sexta espero que tenhamos êxito em todas as matérias”, disse Lira.

O líder do governo, deputado José Guimarães afirmou que o governo está confiante na aprovação do trio de medidas até sexta-feira (7).

“Trabalhamos com essas três propostas centrais, o Carf, que está andando bem, novo regime fiscal, também dialogando e a reforma tributária. As demais matérias entram para complementar esse esforço. Os dois primeiros Carf e Marco fiscal não são quórum constitucionalidade, reforma é uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], são 308 votos para trabalhar bem para não ter susto de última hora”, disse.