Arthur Lira sobre morte de Sepúlveda Pertence: "Legado incontestável"

O magistrado morreu, aos 85 anos, por falência múltipla de órgãos. "Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país", afirmou o deputado

Correio Braziliense

postado em 02/07/2023 11:39 / atualizado em 02/07/2023 12:00

(crédito: Marcelo Camargo e Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) lamentou a morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, neste domingo (2/7). O magistrado morreu, aos 85 anos, por falência múltipla de órgãos. "Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país", afirmou o deputado.

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"Por onde passou — na banca, na PGR e tribunais superiores — sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos", acrescentou Lira. O enterro do ministro será na segunda-feira (3/7), das 10 às 16h, no Supremo. E o velório será às 16h30, no cemitério Campo da Esperança.

Trajetória

Nascido em Sabará, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente José Sarney. No ano seguinte, ele foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presidência e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presidência da Corte Eleitoral.

Ele tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. E, 1962 a 1965, na participou como auxiliar docente dos cursos de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, na Universidade de Brasília.

Sepúlveda também já exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, sendo nomeado em março de 1985. Já em 2007, ele foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. Sepúlveda, que se aposentou em 2007, também atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Ao lado de Cristiano Zanin, o ministro aposentado atuou no caso da Operação Lava-Jato.