A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 28, em Mato Grosso, a Operação Sangradouro contra uma quadrilha apontada como responsável por fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas. Segundo os investigadores, foram identificados 552 indígenas que se aposentaram no Estado com uso de documentos frios.
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A corporação estima que a ofensiva evitou um prejuízo de R$ 260 milhões, considerando a suspensão de pagamentos relativos aos benefícios fraudados. O dano já causado aos cofres públicos é de R$ 64 milhões.
A PF indica que o grupo era composto de "servidores da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais". "A organização criminosa contava com a conivência de centenas de pessoas que obtiveram documentos falsos, a partir da adulteração de informações de identificação, em especial a data de nascimento, a fim de requerer aposentadorias por idade ilegais", informa a PF.
Agentes prenderam temporariamente um investigado e vasculharam 16 endereços em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá. Também foram decretadas duas ordens de afastamento temporário das funções públicas, uma contra um servidor da Funai e outra contra um tabelião.
A ofensiva mira supostos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do governo.
Segundo a PF, a fraude tinha início com a expedição de documentos com dados falsos por parte de servidores da Funai. O Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural contêm dados alterados, segundo a PF - "em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher".
Com os documentos, os beneficiários do esquema faziam o registro de nascimento tardio no cartório, emitindo certidões de nascimento que depois eram usadas para a requisição de CPF e RG. Em seguida, eles iam até a agência do INSS para pedir aposentadoria por idade.
De acordo com os investigadores, os documentos sob suspeita eram, em geral, emitidos em intervalos curtos, meses antes da apresentação do requerimento de aposentadoria à Previdência. A quadrilha buscava os bancos para obter empréstimos consignados atrelados às aposentadorias fraudadas, assinalou a PF.
Defesa
A reportagem busca contato com a Funai. O espaço está aberto para manifestações.