Após cerca de oito horas de depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, prestado pelo coronel Jean Lawand Jr., o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA) afirmou que foi “a reunião mais difícil” para ele conduzir, e que Lawand “faltou com a verdade”.
“Quero dizer, meu caro coronel, que eu realmente tive um dia muito difícil, porque o tempo inteiro eu entendi que o senhor estava faltando com a verdade, mas fiz de tudo para manter meu lado legalista de não poder interpretar com meu sentimento”, disse. Maia admitiu que, por conta de dúvidas em relação à apreciação de provas para efetuar uma prisão, chamou o ex-juiz e senador Sergio Moro (Podemos-PR) para prestar esclarecimentos na ante sala.
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“Ele revelou uma interpretação igual a minha. A de que, de fato, o senhor estava naquele momento, respondendo para não se incriminar, e que eu não poderia interpretar aquilo como uma suposição ao que o senhor estava dizendo. Na dúvida, eu acho que deve prevalecer a inocência das pessoas”, explicou.
Uma CPMI tem a prerrogativa de determinar a prisão em caso de “flagrante delito”. Conforme o regimento, os colegiados possuem “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), explicou que o acordo entre relatoria e presidência é de que, em caso de flagrante delito, a prisão seja tomada e deliberada pela presidência.
“Nós tivemos um entendimento na comissão, acerca dos pedidos de prisão, que serão tomados e deliberados pelo presidente da comissão. Ele, na verdade, tem uma responsabilidade em relação à condução dos trabalhos e ele compreendeu de fato que não haveria necessidade de fazer o pedido de prisão diante das mentiras que ele claramente colocou”, apontou, após o encerramento da sessão, acatando a decisão do presidente.
A senadora admite que a tolerância de mentiras nos depoimentos pode colocar em risco os trabalhos de toda a comissão. “A CPI não pode admitir que pessoas venham a essa comissão e mintam. Existe um princípio claro, que deve ser adotado em relação às testemunhas. Ele não pode fazer nenhum falso testemunho, sob pena realmente de ter essa prisão. Essa posição não deve ser repetida, não deve ser continuada sob pena de até colocar em risco os trabalhos como um todo da comissão”, concluiu.
Agenda
As próximas reuniões da CPMI estão agendadas para terça e quinta-feira da semana que vem, às 9 horas. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, deve depor na terça-feira. Já na quinta-feira, haverá votação de requerimentos selecionados pela relatora.