O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan. De acordo com a ação, a emissora cometeu "abusos sistemáticos e multifacetados" dos direitos de radiofusão ao atentar contra o processo eleitoral em 2022, além de incitar a desobediência de leis e decisões judiciais e entrar em campanha de desinformação.
Na ação, o Ministério Público afirma que a emissora veiculou conteúdos que tentaram, sem provas, descredibilizar o sistema eleitoral. "A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social", destaca o MPF.
Os procuradores do MPF também pedem a aplicação de multa de R$ 13,4 milhões a título de danos morais coletivos, além da obrigatoriedade, durante quatro meses, da veiculação de peças informativas que destaquem a segurança do sistema eletrônico de votação.
- MPF pede aos órgãos de segurança do DF esclarecimentos sobre ataques
- MPF cria grupo para auxiliar investigação de bloqueio de rodovias no DF
- MPF no DF abre apuração para investigar Bolsonaro por peculato
"Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro", completa o texto divulgado pelo Ministério Público.
A Jovem Pan é uma das emissoras de rádio mais antigas do país, fundada em 1944. As sedes da empresa estão em São Paulo e em Brasília e são retransmitidas para todo o país por meio de afiliadas. O MPF afirma ainda que o veículo de comunicação atinge milhões de ouvintes.