O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26/6), as audiências de 232 pessoas suspeitas de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Segundo a Corte, esse primeiro bloco é dedicado à análise de ações penais dos acusados de crimes mais graves.
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Entre as acusações estão: associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; e deterioração de patrimônio tombado.
As oitivas ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes — relator das ações. Elas devem ser finalizadas até o dia 31 de julho.
As audiências de instrução são divididas em duas partes: na primeira, são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da Procuradoria-Geral da República, dos réus e respectivos advogados. Nesta parte, a procuradoria pergunta, a defesa pergunta e o juiz pergunta.
Na segunda etapa, são ouvidas as testemunhas de defesa e o interrogatório do réu. O juiz abre a audiência na presença da PGR, advogado de defesa, réu e ouvirá as testemunhas que foram apresentadas pela defesa. Tanto a defesa quanto o representante da PGR também podem fazer perguntas. Encerradas as perguntas, o réu passa então a ser interrogado.
Até o momento, o Supremo já analisou 1.245 denúncias — outras 45 serão finalizadas ainda nesta segunda-feira, segundo informou a Corte.
* Com informações da assessoria de imprensa do STF