JUSTIÇA ELEITORAL

PL acusa Moro de tumultuar ação que pode cassar seu mandato

Partido do ex-presidente Bolsonaro move ação no TRE-PR que pede investigação sobre irregularidades em gastos da campanha de Sergio Moro

O Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Bolsonaro e maior bancada do Congresso Nacional, acusa o senador Sergio Moro (União-PR) de tentar tumultuar ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode cassar seu mandato. A ação pede investigação de supostas irregularidades em gastos e doações antecipadas na campanha do ex-Juiz da Lava-Jato.

A acusação ocorreu após a defesa do senador conseguir uma decisão do tribunal que autorizou a inclusão de novas testemunhas e arquivos de mídia de uma entrevista de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, que explica o motivo do partido ingressar com a ação. A informação é do jornalista Rodrigo Castro, para o Jornal O Globo.

O partido entrou com embargos de declaração alegando que não foi intimado a se manifestar sobre o pedido de Moro. Os advogados alegam que o TRE desrespeitou o princípio do contraditório, que determina a necessidade de ouvir as demais partes.

“Nota-se que, a bem da verdade, a juntada requerida pelo embargado (Moro) objetiva tumultuar e procrastinar a marcha processual e, principalmente, politizar o julgamento dos pedidos de cassação e de declaração de inelegibilidade”, diz o partido.

A ação também é movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que por meio da Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), argumentando que promoveu "desequilíbrio eleitoral" por ter concorrido ao Senado pelo partido União Brasil depois de ter se lançado como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.

O desembargador decidiu unir o pedido do PT ao do PL, sob o argumento de que, diante da possibilidade de coincidência de pedidos e causas, os processos deveriam ser unificados.

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