O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quinta-feira (22/6), a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e do vice Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. A sessão plenária está prevista para começar às 9h. Acompanhe abaixo:
A Corte destinou três sessões para a análise do processo. Ou seja, além da sessão desta quinta, o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento na terça e na quinta-feira da semana que vem.
O rito processual da Aije está previsto no artigo 22, incisos I a XVI, e no artigo 23 da Lei Complementar nº 64/1990. O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
O julgamento vai começar com a leitura do relatório do ministro Benedito Gonçalves que contém o resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual. Logo após a leitura, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem.
Na sequência, será dada a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para que emita o parecer do órgão sobre a ação. Concluídas essas etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresentará o voto, seguido dos demais integrantes da Corte.
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A ação que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro é movida pelo PDT. O partido foi ao órgão pedir a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos.