O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou a indicação de Cristiano Zanin ao cargo de ministro Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (21/6). O filho 01 de Jair Bolsonaro contestou a questão da impessoalidade, pelo fato de Zanin ter sido advogado pessoal do presidente da República.
No entanto, o senador pelo Rio de Janeiro também fez elogios às respostas de Zanin e o fato dele ser um magistrado “garantista”.
Nas perguntas, Flávio trouxe os processos contra o pai, que pode ficar inelegível após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e citou que no impeachment da Dilma, a chapa da ex-presidente com Michel Temer não foi cassada pois o TSE não considerou provas produzidas depois do prazo legal do processo. Segundo Flávio, o mesmo caso ocorre com Bolsonaro, mas tentam construir “uma narrativa fora da lei” para cassar o ex-presidente.
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“Estão enxertando a ação dele no TSE por um partido de esquerda pra construir uma narrativa fora da lei, com um claro vício de nulidade, para deixá-la inelegível. E o que ele respondeu aqui eu até me atendeu bem. As respostas dele porque ele obviamente, como a sua trajetória de vida na advocacia o qualifica como um garantista, ou seja, aquela pessoa, né? Que respeita a lei de uma forma, de uma forma menos interpretativa, vamos dizer assim, ele até atendeu, mas eu tenho uma as minhas dificuldades”, disse o senador a jornalistas.
Durante a coletiva, Flávio ainda afirmou que é positivo o fato de Cristiano Zanin ser advogado, pois "quando se tornar ministro" terá estado “dos dois lados do balcão”. O senador ainda mencionou positivamente a capacidade do indicado de Lula.
“O problema não é a capacidade técnica dele, não é o notório saber jurídico, é a questão da impessoalidade, algo que por muito menos o próprio ministro Alexandre de Moraes já impediu um delegado da Polícia Federal, delegado Ramagem de assumir a diretoria-geral da Polícia Federal”, concluiu. Flávio ainda afirmou que Zanin será aprovado com boa margem de votos.
Questionado sobre o processo contra Bolsonaro, Zanin disse que não pode falar sobre casos concretos. “Senador Flávio Bolsonaro, eu evidentemente não conheço o caso concreto e não poderia, se conhecesse, falar sobre nenhum caso concreto. De forma geral, os processos têm um rito e cada fase que é encerrada não deve ser reaberta. É o que se chama preclusão. Excepcionalmente e desde que não haja prejuízo ao processo, o juiz ou o relator do caso pode de alguma forma entender que é possível a juntada posterior de algum tipo de material. Mas, insisto, a regra, a meu ver, deve ser a observância do rito e das fases do processo, que sempre caminha para frente”, disse o indicado ao STF.