Seminário sediado na Câmara dos Deputados discutiu na quarta-feira (14/6) o Projeto de Lei (PL) do Patrimônio Verde, que prevê a remuneração pela preservação de florestas. Participaram do encontro produtores rurais e representantes de empresas interessadas na regulamentação, como o Brasil Mata Viva (BMV) e a Sustentech.
O seminário faz parte do evento Virada Parlamentar Sustentável, que ocorre no Congresso durante o mês de junho para debater a agenda socioambiental. O PL 7.578/2017 é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que também participou da discussão.
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“O mundo foi obrigado a fazer um pacto pela vida, que é o desafio de produzir alimentos e riquezas, especialmente ligadas ao solo, e preservar o meio ambiente. O Parlamento precisa de demandas legítimas para cumprir o desafio”, declarou o parlamentar. “Temos que cumprir o dever de casa de ter uma lei que coloca na prática uma nova visão para o produtor de que a floresta de pé vai render muito mais do que se desmatarmos para produzir outros produtos, que são também importantes para a economia”, acrescentou.
O texto está em tramitação na Câmara, e aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta é baseada na concessão de créditos pela conservação e ampliação de florestas nativas, aos moldes dos créditos de carbono. Com isso, empresas e produtores que conservarem as matas podem receber benefícios fiscais.
Incentivo pela proteção
No seminário, a produtora rural Louise Velasco frisou a importância da conservação do meio ambiente, mas rebateu que não são dados recursos suficientes aos agricultores para incentivar a proteção. “Hoje, pagamos um preço alto para fazer a conservação”, declarou.
Já a CEO do BMV Global, Maria Tereza Umbelino, argumentou que o projeto é um marco com projeção mundial. “É importante destacar que, além de conservar a vegetação nativa, o produtor rural também gera benefícios para a sociedade local, uma vez que o Projeto de Lei torna a agricultura de conservação em um bem transacionável”, declarou.
Para o CEO da Sustentech e co-fundador da Pachamama, João Marcello Gomes Pinto, o cuidado com a sustentabilidade deve estar no centro da economia, e não ser visto como filantropia. “O mercado entendeu que o modelo antigo que não valorar e não valorizava a floresta em pé nos trouxe para o abismo que estamos hoje. Hoje, as pessoas optam por produtos e serviços sustentáveis”, enfatizou.