A tramitação do arcabouço fiscal no Senado Federal deve ter desdobramentos na próxima terça-feira (20/6). Conforme o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a intenção é que o projeto seja apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, vá diretamente a plenário.
"Nós esperamos que na próxima terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos, possa ser apreciado o projeto. Apreciado na Comissão, nós vamos levar diretamente ao plenário, porque é muito importante que o Senado aprove rapidamente o arcabouço fiscal e cumpra essa etapa que é muito importante para o Brasil”, afirmou Pacheco. Na avaliação dele, a tramitação “já surtiu bons efeitos na economia”, assim como a iminência de uma reforma tributária.
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O relator da proposta na Casa, Omar Aziz (PSD-AM), tem conversado com membros da Câmara para alinhar o projeto, e já sinalizou que irá retirar do teto o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23, o texto base do novo marco fiscal, também conhecido como arcabouço fiscal. O mérito da proposta — a espinha dorsal da matéria — foi aprovado por 372 a 108 votos, e apenas uma abstenção.