Após seis anos, o Conselho de Ética do Senado Federal se reuniu, nesta quarta-feira (14/6), e abriu cinco procedimentos disciplinares. Entre as denúncias aceitas está a do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), denunciado pelo Rede e pelo Cidadania, após ele ser pego, em 2020, com cerca de R$ 33 mil escondidos na cueca durante uma operação de busca e apreensão na casa do próprio parlamentar.
A Polícia Federal (PF) investigava desvios de recursos da saúde do estado de Roraima. A relatoria do caso ficará com Renan Calheiros (MDB-AL).
Chico Rodrigues era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado na época e era filiado ao DEM, que junto ao PSL formaria o União Brasil. Agora, ele está no PSB, partido que compõe a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também foram abertos processos contra os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Cid Gomes (PDT-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
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No caso de Cid Gomes, Davi Alcolumbre (União-AP) será o relator, em uma apresentação feita pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), em 2019. Lira acusou o senador de atentar contra sua honra. “Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia, a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução", disse Gomes.
Jorge Kajuru terá dois processos analisados: o primeiro, de 2020, foi apresentado pelo então senador Luiz do Carmo (MDB-GO), afirmando que Kajuru divulgava informações falsas sobre parlamentares goianos. Nesta acusação, o relator será Otto Alencar (PSD-BA). Na denúncia de 2021, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele foi acusado de ter vazado a gravação feita de forma clandestina de uma conversa com o ex-presidente Bolsonaro sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Esta relatoria ficou com Zenaide Maia (PSD-GO).
O processo contra Styvenson Valentim foi pedido pela então deputada Joice Hasselmann (SP), em 2021. Ele insinuou em uma live que Joice teria usado drogas, no episódio em que ela alegou ter acordado com manchas de sangue pela casa. “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos ou uma carreira muito grande. Ai ficou doida e pronto”, afirmou Valentim em vídeo.
Randolfe Rodrigues foi denunciado pelo então deputado Daniel Silveira (RJ), em 2021, por entrevistas durante a CPI da Covid. O relator Omar Aziz (PSD-AM) irá avaliar se Randolfe atentou contra a democracia e Presidência da República em suas falas, como acusou Silveira.
Foram rejeitados as denuncias contra Davi Alcolumbre (apresentado por um cidadão em 2020); Humberto Costa (PT-PE) e o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA), ambos apresentado pelo deputado Jose Medeiros (PL-MT), em 2021; e Damares Alves (Republicanos-DF), apresentado pelo PSol neste ano.
Flávio Bolsonaro teve uma denúncia, protocolada pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), em 2020, arquivada e outra, apresentada pelo PT, PSOL e Rede em 2020, foi adiada, aguardando parecer da Advocacia do Senado, o único item dos 13 da pauta que não foi analisado.
O presidente do Conselho, Jayme Campos (União-MT), também teve uma denúncia rejeitada. Protocolado pelo partido Pros, atualmente acoplado ao Solidariedade, em 2020, a representação alegava que Campos teria agredido um cidadão que estaria tentando gravar uma entrevista com sua esposa e então prefeita de Várzea Grande (MT), Lucimar Campos.
O Conselho de Ética prevê advertência, censura, perda temporária de mandato ou a cassação do parlamentar como sanções. As decisões dependem, no entanto, da aprovação no plenário da Casa.