O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de canais, perfis e contas ligadas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. O Discord, Instagram, Telegram e Twitter terão de cumprir a determinação no prazo de duas horas, sob multa diária de R$ 100 mil.
Na decisão, o ministro detalhou que o youtuber terá de fornecer os dados cadastrais ao STF das contas das redes sociais. Moraes ainda pontuou que Monark está proibido de promover, replicar e compartilhar notícias fraudulentas nas redes, sob multa diária de R$ 10 mil. “Diante do exposto, DETERMINO a expedição de ofício às empresas DISCORD, META INC., RUMBLE, TELEGRAM e TWITTER, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, escreveu Moraes.
“DETERMINO, AINDA, A IMPOSIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR em face de BRUNO MONTEIRO AIUB, consistente na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão, sob pena de MULTA DIÁRIA DE R$ 10.000,00 (dez mil reais) no caso de descumprimento”, completou.
A decisão faz parte do inquérito 4923, que investiga os atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. No último tweet de Monark no perfil que não está bloqueado, o youtuber diz que “é um merda com todos vocês” e que não é um exemplo a ser seguido. O Correio tenta contato com a defesa.
Redes sociais
Em janeiro, logo após os atos de 8 de janeiro, o STF bloqueou as redes sociais do youtuber, além do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por incitarem ódio. Ao tentar acessar os perfis, o Twitter informa que as redes estão bloqueadas atendendo a uma decisão judicial.
Na época, para driblar a decisão, o deputado Nikolas mantém um segundo perfil no Instagram, rede que também foi atingida pela Justiça, no qual ele publicou um vídeo reclamando do bloqueio.