O governo mostrou força na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro e conseguiu aprovar a convocação de nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, evitou que seus integrantes e ex-membros fossem chamados a depor.
Entre os que serão convocados inicialmente estão o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Os dois são suspeitos de envolvimento em tramas golpistas. Na casa de Torres, a Polícia Federal encontrou uma minuta que previa a instauração de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o resultado das eleições presidenciais. Já no celular do militar havia um rascunho de decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que permite ao presidente convocar intervenção das Forças Armadas, e planos para decretação de estado de defesa.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), defendeu que os dois sejam os primeiros a depor. "O plano de trabalho será seguido a partir dos requerimentos que foram aprovados. Acredito que nós devemos ouvir, na semana que vem, Torres e Mauro Cid. Vejo que a gente precisa iniciar por eles", enfatizou.
O colegiado apreciou, nesta terça-feira, 223 requerimentos em três blocos de votação, que totalizaram 35 oitivas de pessoas na condição de testemunhas. Além de Torres e Cid, serão chamados Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); general Dutra, ex-chefe do Comando Militar do Planalto; e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel responsável pelo Departamento Operacional da Polícia Militar do DF.
Como pretendido pelo governo, foi rejeitado o requerimento para a convocação do ex-ministro-chefe do GSI na gestão Lula, Gonçalves Dias, e do ministro da Justiça, Flávio Dino. A comissão também refutou ouvir Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor federal na segurança pública do DF; e Saulo Moura Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeado pelo atual governo.
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Crítica
Em nota, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), criticou a aprovação apenas de pedidos da base do governo. "Como presidente da CPMI, sou responsável por pautar os requerimentos, mas quem decide pela aprovação ou rejeição é o plenário. Registro que considero ruim para a credibilidade dos trabalhos a rejeição de requerimentos para ouvir pessoas que estão no centro dos episódios de 8/1", protestou.
Ante o clima hostil nas votações, Eliziane Gama avisou, ao fim da sessão: "Não vou me intimidar por quem quer que seja. Vou continuar firme no meu objetivo. Apresentarei, ao final desta comissão, um relatório justo, que fará a transcrição do que realmente ocorreu. Quero rechaçar a posição de alguns parlamentares que tentam colocar em xeque minha postura".
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