A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (13/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as pirâmides financeiras que atuam no ramo das criptomoedas. Esta é a quarta CPI da atual legislatura.
De autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), também eleito com presidente do colegiado, a CPI irá apurar as ações de 11 empresas apontadas pela Companhia de Valores Mobiliários como suspeitas de usar informações falsas para atrair clientes para venda e compra de criptomoedas, com a promessa de ganhos irreais e lucrando com a conquista de novas vítimas.
“A nossa intenção é convidar os principais reguladores do mercado financeiro brasileiro, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil para compartilhar conosco as medidas que estão sendo planejadas e implementadas para garantir a segurança dos investidores em cripto ativos", disse o presidente da CPI.
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A falta de quórum adiou a instalação no último dia 7 de junho e a sessão desta terça não foi tão diferente, com a CPI das Pirâmides Financeiras disputando parlamentares com as comissões de inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Manipulações Esportivas e das Americanas acontecendo ao mesmo tempo.
A CPI terá a duração de 120 dias, podendo ser prorrogada em até 60 dias. O colegiado, que teve o apoio de 171 deputados, foi criado em maio e terá na composição 32 titulares e outros 32 suplentes. A relatoria ainda não foi apontada e as reuniões serão convocadas “preferencialmente para as terças-feiras, às 14h30, e às quintas-feiras, às 9h30”, como informou Ribeiro.