As derrotas das pautas ambiental e indígena no Congresso, com a aprovação do projeto de lei do Marco Temporal e o texto da medida provisória da reestruturação da Esplanada — que tirou a autoridade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para decidir sobre assuntos relacionados às pastas —, mostraram a dificuldade de diálogo dos setores preservacionistas com aqueles que defendem o agronegócio ou que consideram que a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento econômico não são incompatíveis.
Por ora, em função do pragmatismo nas relações dentro do Congresso, o Palácio do Planalto não tem trabalhado com afinco contra os ruralistas. Mas a pressão tende a aumentar. Como mostrou o vídeo que circulou, na quarta-feira, nas redes sociais, reunindo artistas que cobravam o compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta ambiental.
As visões conflitantes têm ensejado um espetáculo de agressividade e desrespeito nas audiências públicas da Câmara dos Deputados. Os convites às ministras Marina Silva e Sonia Guajajara às comissões da Casa foram marcadas por bate-bocas entre elas e parlamentares da oposição, que classificam de "ideológica" a postura das duas.
Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) interrompeu uma fala de Marina alegando "excesso de tempo" concedido na resposta. A ministra, ao anunciar que faria mais uma crítica ao governo Bolsonaro, foi cortada pelo parlamentar. "Desculpe, presidente, não sabia que tinha tempo para as respostas", disse, dirigindo-se ao presidente da comissão, José Priante (MDB-PA).
Já na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), foi a vez de Sonia Guajajara e a deputada federal Caroline de Toni (PL-RS) se enfrentarem. A ministra respondia a uma pergunta da parlamentar e, ao notar que não recebia a devida atenção para o que falava, alfinetou: "Queria que ela prestasse atenção, por favor, para depois não perguntar de novo".
"Se for para a senhora me ofender, também não vou ficar aqui", respondeu a deputada, no que foi retrucada pela ministra. "Você perguntou, tem que ficar para escutar".
Indisposição
O tom beligerante revela, segundo parlamentares, a pouca disposição de receber políticos da oposição e suas demandas. "Há uma contradição dentro do governo: identifica-se como progressista, mas tem atitudes conservadoras. Tem uma série de preconceitos enraizados, como no Ministério do Meio Ambiente, por parte da Marina", criticou o deputado Amon Mandel (Cidadania-AM).
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), critica a "visão radicalizada", principalmente de lideranças indígenas, que creem que a única forma de cuidar do meio ambiente é preservando. Ele considera que os povos originários deveriam ter a opção de eles mesmos explorarem suas riquezas.
"As pautas ambientais e indígenas têm uma repercussão externa grande, mas não são decisivas do ponto de vista do futuro do país. O que está em maior lugar no jogo é a economia", afirmou.
Até o mês passado, o MMAMC não havia montado o setor de assessoria parlamentar, pelo qual recebe as demandas dos congressistas, ajusta agendas e, principalmente, faz lobby junto a setores considerados importantes para projetos relacionados à pasta. Questionado sobre a demora para montar uma equipe especializada nos bastidores da Câmara e do Senado, o ministério justificou que o setor foi desmontado no governo Bolsonaro — inclusive por meio de "casos de afastamento e perseguição de servidores".
Segundo o MMAMC, a articulação junto ao Congresso estava sendo realizado pela própria Marina, pelas secretarias e por órgãos vinculados à pasta — explica a nota remetida ao Correio.