A discussão sobre a estruturação do mercado de carbono avançou nesta terça-feira (6/6) no Senado Federal. O relatório do senador Jayme Campos (União-MT), que foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI), debruçou-se sobre o marco legal de captura e armazenamento do gás em reservatórios geológicos ou temporários, e para posterior aproveitamento, no Brasil.
O projeto de lei foi proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), atual presidente da Petrobras. Além de regulamentar e definir os conceitos para a armazenagem do carbono, o texto incentiva “a adoção de tecnologias de captura, transporte, armazenamento permanente de CO2”. E tem como como objetivo, também, “estimular o uso de CO2 como insumo ou matéria-prima para fins comerciais, industriais ou de prestação de serviços”.
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Os senadores estimam que a comercialização do dióxido de carbono poderá gerar US$ 20 bilhões por ano ao Brasil em receitas e estará alinhada à meta de neutralização de emissão de carbono até 2035, além de cooperar mundialmente para as mudanças climáticas.
“A regulamentação da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono em reservatórios subterrâneos vai representar, sem dúvida alguma, um marco positivo para ‘descarbonizar’ a economia nacional, atraindo investimentos e gerando oportunidades de emprego e renda”, ressaltou o relator.
O senador lembra ainda que a regulamentação desse mercado também envolve a geração de energia com emissões negativas de gases do efeito estufa, que faz parte da transição a ser feita por cada país. Para o Mato Grosso, por exemplo, a estruturação do mercado de carbono ajuda em uma das metas propostas no programa Carbono Neutro MT, que deseja neutralizar o carbono nas atividades econômicas do estado até 2035.
Para aprovação do relatório, foram ouvidos, por meio de audiências públicas, representantes da sociedade civil, membros da academia, do setor produtivo e do poder público.