A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, criticou o Congresso Nacional pelo esvaziamento da pasta dela promovida após aprovação da MP da Esplanada. Durante a cerimônia comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (5/6), Marina disse que a decisão "vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta" para que o MMA possa cumprir com as atribuições conferidas na Constituição Federal.
“Acatamos porque, na democracia, a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar. Não posso concordar porque vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhes são conferidas na Constituição Federal e em todas as leis que asseguraram a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, afirmou.
Marina elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava ao lado dela no evento, mas lamentou que as mudanças promovidas pelo petista não foram mantidas. “Foi dentro desse espírito de fortalecimento da política ambiental brasileira que o senhor (presidente), já nos primeiros momentos do seu governo, tomou como de todo o governo a diretriz de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, porque ele havia sido enfraquecido e mutilado. O seu decreto recompôs a governança ambiental à altura dos desafios que o Brasil precisa para dar conta do recado”, pontuou Marina.
A medida provisória que organiza os ministérios do governo, aprovada na última quinta (1º/6) pelo plenário do Senado, retirou gerência da Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta de Marina Silva, a partir de parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) na comissão mista que analisou a MP na Câmara.
"A Agência Nacional de Águas (ANA) voltou para o Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro igualmente. Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional tivemos um retrocesso e uma reversão dessa sua decisão. É uma decisão (esvaziamento do MMA) que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, criticou.
Para a ministra, o esvaziamento da pasta promovido pela MP — que também atingiu os Povos Indígenas, retirando a atribuição da demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Justiça — vai na contramão daquilo que o MMA foi designado para desempenhar.
Marina Silva destacou, ainda, que ao assumir novamente o MMA, após deixar a pasta em 2008, encontrou um cenário de terra arrasada. “Estamos tendo que inverter aquela ideia de consertar o avião voando. É praticamente como se tivéssemos que fabricar o avião voando".
Segundo ela, em 2008, o MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) tinham cerca de 1,7 mil fiscais. Ao assumir novamente a pasta, encontrou somente 700 profissionais voltados para esta função. Marina Silva destacou que nos pouco mais cinco meses de governo, aumentaram em 200% as ações voltadas para fiscalizações.