O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, na próxima segunda-feira (5/6), a Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas. O programa visa avançar no combate ao narcotráfico e a outros crimes socioambientais em territórios indígenas, principalmente na região amazônica.
O lançamento ocorre no mesmo dia em que se completa um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, e em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
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Combate à vulnerabilidade
Segundo a pasta, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), e é promovida em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em evento no Palácio da Justiça, o governo lançará um edital para financiar ações de combate a situações de vulnerabilidade social de povos indígenas de todo o país, e outros povos e comunidades tradicionais da região amazônica.
Como parte das ações, o governo criou um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do tema, reunindo representantes de diversos ministérios. O grupo foi lançado durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, que reuniu lideranças indígenas de todo o país na capital federal, no início de maio. A estratégia inclui medidas para diminuir os problemas causados pelo narcotráfico em territórios indígenas, incluindo uso abusivo de álcool e drogas por parte da população indígena, encarceramento abusivo e a falta de acesso à Justiça.