AGENDA

Moraes deixa ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro fora da pauta do TSE

Assunto não foi incluído nos temas que serão levados a julgamento na próxima semana pela corte

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou de fora da pauta de julgamento da corte da próxima semana uma ação que pode resultar na inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro. O tema não aparece na agenda de julgamentos entre os dias 6 e 13 deste mês.

Bolsonaro é alvo de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que apura se ele cometeu abuso político e econômico ao realizar uma reunião com embaixadores no ano passado. Durante o encontro, o ex-presidente questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.

A ação foi liberada para julgamento nesta semana pelo corregedor-geral Eleitoral. Benedito Gonçalves e aguarda ser pautada no plenário da corte. Se for considerado culpado das acusações, Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelos próximos oito anos, ou seja, fica impedido de disputar cargo eletivo.

A ação foi apresentada ao tribunal em agosto de 2022 pelo PDT. Ao todo, Bolsonaro é alvo de 16 investigações no TSE, sendo que a que trata da reunião com embaixadores é a mais avançadas. Foram ouvidas testemunhas, ocorreu a coleta de documentos, informações e anexação de materiais obtidos por inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.