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Governo libera R$ 1,7 bilhão em emendas e salva MP dos Ministérios

Após negociações, puxão de orelhas de Lira no Executivo e injeção de dinheiro, Câmara aprova MP que reestrutura a Esplanada. Texto precisa do aval do Senado, nesta quinta-feira, para não caducar

Apesar do sufoco causado pela falta de articulação do governo, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios (MP 1.154). O texto recebeu aval de 337 deputados — 125 foram contra, e houve uma abstenção.

O dia foi tenso, com várias reuniões de negociações e até a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Tudo para conseguir o aval dos deputados à MP, que caducará se não for aprovada, ainda nesta quinta-feira, pelo Congresso. Se isso acontecer, voltará a estrutura ministerial do governo Bolsonaro, e 17 ministros perdem os cargos. O texto será apreciado, agora, no Senado.

A movimentação para salvar a MP começou de manhã, numa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus auxiliares da coordenação política — como os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), bem como o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Após o encontro de emergência, o chefe do Executivo telefonou para Lira, com o objetivo de tratar o tema.

Em outra frente, o governo liberou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares. O montante significou um recorde neste terceiro mandato de Lula, mas pode não ser suficiente para frear o descontentamento de congressistas com a articulação política do governo.

Em conversa com jornalistas, após participar de uma reunião reservada da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência no Senado, o ministro Rui Costa disse que "a liberação de recursos para emendas e nomeações não é função da Casa Civil". A maior parte das verbas está vinculada a ações do Ministério da Saúde e deve se direcionar a prefeituras em que parlamentares apresentaram emendas ao Orçamento.

Na bronca

Horas depois, Arthur Lira foi enfático ao afirmar que há, sim, uma "insatisfação geral" com a articulação do governo e avisou que, se a proposta não fosse aprovada ontem ou nem fosse votada, "a Câmara não deverá ser responsabilizada".

"O problema não é na Câmara, não é do Congresso. O problema está no governo, na falta ou na ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar o meu papel em estar conduzindo as matérias do governo, do Estado, de interesse do país. A gente tem dado o nosso máximo", disse Lira, em entrevista coletiva. Ele voltou a ressaltar que a "realidade do Congresso não é a mesma", referindo-se ao parlamento encontrado por Lula em seus mandatos anteriores.

O presidente da Casa ainda defendeu o trabalho do relator da matéria, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que, segundo ele, "foi criticado e não foi defendido pelo próprio governo que ajudou a fazer o parecer".

Sobre as hipóteses ventiladas de que estaria pedindo contrapartidas e ministérios para a votação da matéria, Lira foi incisivo: "Não há achaque, não há pedido, não há novas ações. O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados, e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo, não é de um ou outro ministro".

Lira também comentou o teor da conversa telefônica que teve com Lula. "Eu expliquei para ele as dificuldades que o governo dele tem, e é preciso que a imprensa trate isso com clareza. Nós estamos fazendo um esforço sobre-humano para que essas coisas tramitem", destacou.