Racismo: ministros preparam medidas jurídicas contra deputado

Titulares das pastas da AGU, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos avaliam ações cabíveis contra Gustavo Gayer por comentário preconceituoso em relação à África

Correio Braziliense

postado em 30/06/2023 03:55

(crédito: Vinicius Loures/Agência Câmara)

Após falar em um podcast que a "democracia não prospera na África" por falta de "capacidade cognitiva", o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quinta-feira, que junto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estuda medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Para eles, as declarações do parlamentar — feitas na terça-feira em um podcast — são "inadmissíveis" e desrespeitosas.

"Tais declarações são inadmissíveis em um contexto democrático, que exige respeito pleno a todos os cidadãos e cidadãs, e compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos, com o mandamento constitucional da igualdade racial no país", afirmam em nota conjunta.

"A AGU e o MIR anunciarão a medida que será tomada tão logo seja concluída a análise jurídica do fato", acrescentam. Messias e Anielle avaliam que as falas do parlamentar podem configurar crime de racismo.

Na quarta-feira, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que tomaria medidas contra os comentários de Gayer. Ele enviou um pedido de providências ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal (PF), à Câmara dos Deputados e à Procuradoria Geral da República (PGR) contra parlamentar.

Segundo o ministro, "um deputado federal bolsonarista dirige ofensas discriminatórias a brasileiros e a africanos, bem como a membros dos Três Poderes da República". "No ofício, peço a tomada das providências cabíveis por parte das autoridades. A imunidade parlamentar serve para proteger o regular exercício do mandato e não serve como escudo para a prática de crimes", observa Silvio.

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Deputadas como Duda Salabert (PDT-MG) e Talíria Petrone (PSol-RJ) também anunciaram medidas contra Gayer e entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato do bolsonarista.

Gayer, por sua vez, negou que tivesse sido racista. Na conta que mantém em uma rede social, publicou: "A completa falta de capacidade da esquerda na interpretação da minha fala sobre o QI baixo ser fundamental para criar uma ditadura é a prova cabal de que estou certo".

O deputado tem chamado a atenção por ser, na Câmara, um dos defensores mais viscerais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A polêmica começou quando ele e os apresentadores do podcast debatiam sobre o Quociente de Inteligência (QI) das populações quando o moderador da conversa disparou: "Sabia que tem macaco com QI de 90? 72, o QI na África. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população".

Na sequência, Gayer fez um comentário sobre o histórico do continente em relação às democracias: "Democracia não prospera na África. Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado", disparou.