AGU considera falas de deputado Gustavo Gayer como "inadmissíveis"

Jorge Messias, advogado-geral da União, se reuniu com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para avaliar as falas do deputado e afirmam que podem configurar crime de racismo

Correio Braziliense

postado em 29/06/2023 13:14 / atualizado em 29/06/2023 13:14

(crédito: Reprodução/Câmara dos Deputados)

Após falar em um podcast que a "democracia não prospera na África" por falta de "capacidade cognitiva", a advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quarta-feira (28/6), que ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, eles estudam medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). 

Em nota, Anielle e Jorge Messias relatam alguns trechos da entrevista do deputado ao podcast Três irmãos. Os apresentadores e Gayer debatiam sobre o Quociente de Inteligência (QI) das populações quando o apresentador disparou: "Sabia que tem macaco com QI de 90? 72, o QI na África. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população".

• Deputado diz que "democracia não prospera na África" por falta de "capacidade cognitiva"
  
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Na sequência, Gustavo comentou sobre o histórico africano com democracias: "Democracia não prospera na África. Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado", disparou.

Para Messias e Anielle, as declarações são "inadmissíveis" e representam "compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos". 

"Tais declarações são inadmissíveis em um contexto democrático que exige respeito pleno a todos os cidadãos e cidadãs, e compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos, com o mandamento constitucional da igualdade racial no país", afirma a nota. 

Eles também avaliam que as falas podem configurar crime de racismo. "A AGU e o MIR anunciarão a medida que será tomada tão logo seja concluída a análise jurídica do fato".

Pedido de cassação

Após a repercussão do trecho da entrevista, que ocorreu na sexta-feira (23/6), a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) entrou com um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em desfavor de Gayer.

Nas redes sociais, ela afirmou que: "A Câmara não pode ser espaço para racista! Deveria ser preso, além de perder o mandato". 

Entraremos hoje com o pedido de cassação do Deputado Gustavo Gayer no Conselho de Ética da Câmara.

A câmara não pode ser espaço para racista! Deveria ser preso além de perder o mandato. pic.twitter.com/3D7xhDnvrS

— Duda Salabert (@DudaSalabert) June 28, 2023

Após a postagem da deputada, Gayer fez um vídeo refutando as acusações reage a entrevista ao podcast e comenta sobre as falas consideradas polêmicas e alvo de denúncia da deputada. 

Deputada do PSol e imprensa me acusa de racismo e entram pra fila dos que querem me prender e cassar o meu mandato. pic.twitter.com/fVOznpkXCe

— Gustavo Gayer (@GayerGus) June 28, 2023

A Salabert também falou sobre o novo vídeo do deputado em que diz: "Para melhorar seu Q.I, deputado Gustavo Gayer: 1) Não é “Nós vamos SE ver na justiça” , mas sim “Nós vamos NOS ver na justiça”. 2) Não estou no PSol , mas sim no PDT". 

Para melhorar seu Q.I, deputado Gustavo Gayer:

1) Não é “Nós vamos SE ver na justiça” , mas sim “Nós vamos NOS ver na justiça”.

2) Não estou no PSOL , mas sim no PDT https://t.co/Wdy4fAg7tV

— Duda Salabert (@DudaSalabert) June 29, 2023