Lula decide que segurança presidencial será híbrida, mas sob comando do GSI

O novo modelo para a segurança presidencial será híbrido, com participação e civis, policiais e militares. A secretaria que cuida atualmente da segurança será extinta no início de julho

Ingrid Soares

postado em 28/06/2023 20:05 / atualizado em 28/06/2023 20:43

(crédito: EVARISTO SA / AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo, nesta quinta-feira (28/6), a respeito do comando da segurança presidencial. A mesma voltará ao bojo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O anúncio ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e general Marcos Amaro, do GSI. No entanto, o modelo será híbrido com a participação da Polícia Federal. 

“De forma consensual e harmônica, o presidente optou pelo modelo híbrido, onde todos vão trabalhar juntos, tanto o GSI quanto a PF, para garantir a segurança do presidente, do vice e familiares. A solução encontrada garante a materialização desse desejo do presidente e a integração da equipe como um time de forma entrosada”, apontou Rui Costa em coletiva após a reunião.

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"A coordenação fica a cargo da coordenação do GSI de forma cooperada, participativa e integrada como um time com a participação da PF e, eventualmente, a desejo do presidente ou do vice, como hoje é feito, eventualmente convidar pessoas inclusive da Polícia Militar, eventualmente Polícia Civil, ou seja, todos aqueles que os protegidos entenderem como pertinentes a participar, participarão da segurança", detalhou Costa.

Costa ainda justificou a ausência do general Amaro da coletiva, afirmando ter sido uma “falha”, já que, após a reunião com Lula sobre segurança, continuaram tratando de outros temas avessos ao GSI.

"Terminamos o tema em questão com o presidente, entramos em outro tema que o general não participava e ele se ausentou da reunião, porque o outro tema não dizia respeito à segurança nem assuntos correlatos ao GSI. Quando saímos, nossa assessoria disse que vocês queriam um posicionamento nosso, descemos juntos e esquecemos de chamá-lo. Quero pedir desculpas publicamente por não ter chamado, nada mais do que isso. O ministro, assim como a ministra Esther que cuida da Gestão também, saiu antes porque tratamos sobre outro tema", disse Costa.

O ministro ainda caracterizou a questão como “uma polêmica absolutamente desnecessária”. “O que interessa em qualquer governo quando se fala em segurança pública é haver entrosamento da equipe e funcionamento como um time para que as coisas tenham resultado positivo. É isso o que o presidente deseja”.

Por fim, ressaltou que na sexta-feira (28) será publicado um decreto com o novo modelo de segurança presidencial.

Já Dino alegou que não há divergências entre o GSI, a Casa Civil e o governo federal. “Todos estamos contemplados pela opção do presidente”, disse. Para Dino, “o clima é bastante bom, vai dar certo, vai funcionar bem e estamos satisfeitos com o resultado. Ambas as instituições estão respeitadas em suas funções”.

"Deixar evidenciado o absoluto caráter consensual dessa solução no sentido de que, historicamente, o GSI faz esse trabalho, continuará a fazer e caberá ao presidente, ao vice e quem tenha direito de proteção escolher as equipes. Haverá policiais militares, federais, eventualmente policiais dos estados, e nós pactuamos também que temos uma estrutura na PF que já existe e funciona e que estará eventualmente a disposição", explicou o ministro da Justiça.

Segundo ele, o modelo aprovado é "duplamente híbrido", com caráter militar e civil e com atuação do GSI e da PF ao mesmo tempo. "Temos um modelo que atende ao principal, ao interesse público. Não há divergência entre o Ministério da Justiça, Casa Civil, GSI, Polícia Federal, porque todos nós estamos sob comando do presidente que decidiu assim e todos nós estamos contemplados pela solução que o presidente encontrou", pontuou Dino.

Disputa pela segurança

A mudança ocorre em meio a uma disputa entre a Polícia Federal e o GSI, próximo ao fim do decreto estabelecido por Lula, no próximo dia 30, que colocava a PF a cargo da segurança presidencial após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. A área também é responsável pela segurança do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e família. Já a partir do final deste mês, a Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial (Sesp), formada por policiais federais, será extinta.

Terça-feira (27), em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) defendeu que a presença de militares na segurança do presidente “é um desvirtuamento de funções e pode comprometer a estrutura democrática e institucional civil” e que a responsabilidade deveria permanecer sob guarda-chuva da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República (SESP), composta sobretudo por policiais federais.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia dito que o GSI assumiria a função a partir de julho, em um modelo híbrido, mas coordenado pelo GSI. Na ocasião, por outro lado, Dino defendeu a continuidade da PF. “O presidente Lula está colhendo opiniões. É claro que reconhecemos a importância do GSI, mas defendemos a atuação da Polícia Federal, que tem sido muito elogiada e reconhecida, e que corresponde em larga medida a padrões internacionais”, defendeu na data.

PLN reajuste a policiais

Ainda nesta quarta, Lula assinou o reajuste das forças de segurança do Distrito Federal. O texto, que será enviado ao Congresso, prevê que haja o parcelamento de 18%, sendo 9% pago em julho e o restante, em janeiro de 2024.