Governo quer votar Carf, arcabouço e reforma na semana que vem

Líder governista trabalha com prazo de votar reforma tributária até o dia 15 na Câmara, mas vai atuar para levar projeto ao plenário já na primeira semana de julho, conforme previu Arthur Lira

Raphael Felice

postado em 28/06/2023 16:50 / atualizado em 28/06/2023 18:54

(crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o foco da base será votar dois projetos ao longo da próxima semana: o arcabouço fiscal e o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade em cde empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O arcabouco fiscal retornou à Câmara na última semana após o Senado aprovar o relatório do senador Omar Aziz com quatro alterações: a mudança de calculo do IPCA e as retiradas do dos fundos Constitucional do Distrito Federal (FCDF), da educação básica (Fundeb) e da ciência e tencnologia.

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Segundo José Guimarães, independentemente do texto que for aprovado, seja ele mais próximo da matéria aprovada pelo Senado ou da apreciada pela Câmara, não altera a espinha dorsal do texto defendido pelo governo.

“Primeiro lugar dizer que qualquer que seja o resultado, seja o texto integral do senadores texto integral da câmara, não altera a espinha dorsal do projeto. Não faz quase que nenhuma diferença. A única diferença é que no caso do cálculo do IPCA vai ser julho do ano passado, e se essa questão não for acatada tem alguma queda de receita. Os líderes com a presença do Haddad irão debater como fazer. No ponto de vista do governo, a emenda que foi feita do IPCA se nós pudermos manter o que foi feito no senado para o governo é melhor. Vai depender do diálogo.

A emenda do governo faz uma alteração no que determina que na elaboração do projeto da lei orçamentária anual, o Poder Executivo considere o valor realizado do IPCA até julho e o estimado até o mês de novembro.

Caso a emenda seja acatada no novo relatório de Cláudio Cajado (PP-BA), os reajustes feitos ao salário mínimo, por exemplo, serão feitos baseados na inflação de janeiro a junho. A tendência é que se tenha um reajuste maior caso o trecho seja mantido no texto.

Já o Projeto de Lei 2384/23, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta substitui a Medida Provisória 1160/23, editada no começo do ano, que teve igual propósito. A MP perdeu a validade em 1º de junho e não foi votada na Câmara e no Senado.

Reforma tributária

Guimarães trabalha com um prazo para votar a reforma tributária até o fim da primeira quinzena, mas afirmou o desejo de ser um desfecho ao texto já na primeira semana de julho.

Para isso, o líder negocia para que a semana do Congresso pode começar com uma sessão na segunda-feira à noite para votar requerimentos de urgência. As sessões de votações no parlamento costumam ocorrer entre terça e quinta.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) previu votar o texto já nos primeiros dias de julho, mas em meio a tantas pautas que o governo quer votar antes do recesso, pode se que o texto acabe mesmo ficando para a semana seguinte.