CCJ do Senado recebe relatório de indicados ao CNJ e à DPU

Data para sabatinas dos três indicados ainda não foi definida

Raphael Felice

postado em 28/06/2023 16:42 / atualizado em 28/06/2023 16:45

(crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta quarta-feira (28/6), os relatórios de indicação de autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Agora, os indicados ainda precisam passar por sabatina na CCJ, ainda sem data marcada. Em meio a uma semana com trabalho semipresencial, o presidente em exercício da comissão, o senador Weverton (PDT-MA), concedeu vista coletiva aos pareceres.

Entre os nomes na fila da sabatina está o de Igor Roberto Roque, indicado para chefiar a DPU. O relatório é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Roque deve ocupar a vaga deixada por Daniel Pereira.

Os relatores apresentaram, nesta quarta-feira (28/6), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, senador Weverton (PDT-MA), concedeu vista coletiva aos relatórios.

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Desde 2020, Igor Roque atua no 3 Ofício Criminal da DPU, em Recife (PE). Ele também já presidiu a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Publicos entre 2017 e 2019.

Já os outros dois relatórios apresentados à CCJ, referem-se a indicações ao CNJ. Os indicados são:

• Pablo Coutinho Barreto, que deve ocupar a cadeira do Ministério Público da União (MPU), com a indicação sob relatoria do senador ngelo Coronel (PSD-BA)
• João Paulo Santos Schoucair, para ocupar a cadeira destinada ao Ministério Público Estadual, indicação com parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA).