AGU aciona a Justiça para que Twitter remova fake news sobre vacinas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede ainda que a plataforma forneça dados sobre o dono da conta, que é anônima, que publicou vídeo com desinformação sobre os imunizantes

Victor Correia

postado em 27/06/2023 19:46

(crédito: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília )

A Advogacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que o Twitter remova uma publicação feita por uma conta popular da plataforma que contém desinformação sobre as vacinas. A AGU argumenta que a postagem foi feita com o objetivo de desincentivar a vacinação, e que continua a circular livremente mesmo após uma agência de checagem de notícias divulgar que o conteúdo é falso.

"As campanhas antivacina geram confusão informativa e corroem a confiança da população numa política essencial que salva vidas e previne doenças", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele frisou ainda que essa é a primeira de um conjunto de ações da AGU nas esferas judicial e extrajudicial para combater ataques à política de vacinação, encabeçada pelo Ministério da Saúde.

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"Trata-se de um conjunto de teorias da conspiração, que cria narrativa causadora de pânico e medo nas pessoas, visando desestimular a vacinação de uma maneira geral", destacou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que integra a AGU, no pedido.

Segundo a Advocacia-Geral da União, na postagem, com vídeo, um homem que se apresenta como cientista diz que a humanidade será dizimada por uma nova pandemia,  que terá início quando sinais de 5G ativarem agentes patogênicos que teriam sido inseridos em imunizantes. A informação de que vacinas continham "chips" de 5G foi uma das principais fake news divulgadas durante a pandemia da covid-19.

Informações sobre o dono da conta

A AGU pede que a Justiça determine a remoção do conteúdo do Twitter, além de solicitar que a plataforma forneça informações sobre o dono da conta, anônima, que espalhou a desinformação para que ele seja citado no processo. A ação pede ainda que o Twitter esclareça se a conta é monetizada e, se for, quanto recebeu com a publicação do vídeo, para que o dono restitua os valores. Finalmente, a AGU pede ainda que a conta não se manifeste mais sobre a política de vacinação.

"Como Estado, não podemos nos omitir diante de fatos tão graves que prejudicam o direito dos cidadãos de terem a informação correta para tomada de decisões. A mentira deliberada mata pessoas", afirmou ainda Jorge Messias.