ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Supremo inicia audiências de 232 pessoas acusadas por atos golpistas

Oitivas ocorrem por meio de videoconferência. Primeiro bloco é dedicado à análise de ações contra suspeitos de cometerem crimes mais graves

Luana Patriolino
postado em 26/06/2023 17:56
 (crédito:  Ed Alves/CB)
(crédito: Ed Alves/CB)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26/6), as audiências de 232 pessoas suspeitas de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Segundo a Corte, esse primeiro bloco é dedicado à análise de ações penais dos acusados de crimes mais graves.

Entre as acusações estão: associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo; e deterioração de patrimônio tombado.

As oitivas ocorrem por meio de videoconferência e são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares/instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes — relator das ações. Elas devem ser finalizadas até o dia 31 de julho.

As audiências de instrução são divididas em duas partes: na primeira, são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da Procuradoria-Geral da República, dos réus e respectivos advogados. Nesta parte, a procuradoria pergunta, a defesa pergunta e o juiz pergunta.

Na segunda etapa, são ouvidas as testemunhas de defesa e o interrogatório do réu. O juiz abre a audiência na presença da PGR, advogado de defesa, réu e ouvirá as testemunhas que foram apresentadas pela defesa. Tanto a defesa quanto o representante da PGR também podem fazer perguntas. Encerradas as perguntas, o réu passa então a ser interrogado.

Até o momento, o Supremo já analisou 1.245 denúncias — outras 45 serão finalizadas ainda nesta segunda-feira, segundo informou a Corte.


* Com informações da assessoria de imprensa do STF

 

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