Defesa de ex-comandante da PMDF pede que ele não vá depor na CPMI

Naime está preso desde 7 de fevereiro, após ser alvo da operação Lesa Pátria, da Polícia Federal. Ele é convocado para depor na CPMI do 8 de janeiro, na condição de testemunha, nesta segunda

Pablo Giovanni

postado em 25/06/2023 16:01 / atualizado em 25/06/2023 16:02

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não seja obrigado a comparecer na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Naime é esperado pelos deputados federais e senadores nessa segunda-feira (26/6). No HC apresentado ao STF, e que ficará sob a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o coronel também pede que seja garantido o direito de ficar em silêncio caso compareça à oitiva.

“Inequívoca a condição na qual Naime será ouvido na CPMI, é devido ao paciente o direito ao silêncio durante a sessão, respaldado na garantia constitucional da não autoincriminação”, escreveram os advogados que representam o coronel.

O coronel foi convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, e não pode deixar de comparecer. Naime está preso desde 7 de setembro, após ser alvo da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal. De todos os integrantes do alto escalão da PMDF, o oficial é o único que permanece solto e está detido, atualmente, na Academia de Polícia Militar.

CPI do DF

No âmbito da CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa (CLDF), o coronel é alvo de uma ofensiva para ser ouvido novamente. Uma nova data para a oitiva do ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) deve ocorrer após o recesso parlamentar dos distritais.

"Existe um cidadão no Brasil, hoje, que sabe mais que todos nós: Alexandre de Moraes, que está mantendo a prisão do coronel Naime. Portanto, ele tem informações que justificam a continuidade dessa prisão, que certamente tem a ver com o que aconteceu no DF no dia 8”, disse o presidente Chico Vigilante (PT).