STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta

Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli no último dia 16, o julgamento volta à pauta, podendo ser analisado até 30 de junho

Natália Peronico*

postado em 23/06/2023 12:05 / atualizado em 23/06/2023 12:07

(crédito: Ed Alves/CB)

A matéria do Piso da Enfermagem retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (23/6). O julgamento, que versa sobre a decisão que libera o cumprimento do piso nacional do salário de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, ocorre por meio de plenário virtual e pode se estender até a próxima sexta-feira (30).

Os ministros votarão para confirmar ou não a decisão de maio deste ano do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o piso salarial nacional da categoria. O magistrado ressaltou, no entanto, que os salários deveriam ser pagos por estados, municípios e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União.

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O ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista para a pauta, no último dia 16, o que pausou o julgamento. A devolução do processo ocorreu nessa terça-feira (20), o que permite a retomada da matéria.

Antes de ser interromido, houve a apresentação de um voto conjunto feito pelo relator, Luís Roberto Barroso, e Gilmar Mendes, favorável ao pagamento do piso, mediante algumas regras, entre elas a abertura de crédito suplementar com verba vinda do dinheiro para emendas parlamentares, para, assim, financiar o piso na rede pública de estados e municípios.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro