Comissão aprova mudanças no fundo de desenvolvimento da Bacia do Prata

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (22/6), alterações no Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, como a possibilidade de admissão de novos sócios

Ândrea Malcher

postado em 22/06/2023 14:39

O Fonplata é um meio de financiamento de estudos, projetos e obras relacionados à integração e ao desenvolvimento da região - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nesta quinta-feira (22/6), o texto modificado que cria o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O texto segue para análise, em regime de urgência, no Plenário da Casa. O Fonplata é um meio de financiamento de estudos, projetos e obras relacionados à integração e ao desenvolvimento da região, criado em 1974.

O relator da mudança, senador Espiridião Amin (PP-SC), deu um parecer favorável a alterações, como a possibilidade de admissão de novos sócios com poderes inferiores aos membros fundadores, a criação da figura do presidente-executivo e a possibilidade de aumento de capital pelo ingresso de novos sócios.

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Segundo a justificativa do governo federal, a modificação do convênio constitutivo do fundo vem da consolidação de normativos aprovados pela Assembleia de Governadores do Fonplata ao longo dos seus quase 50 anos de existência.

Os signatários e membros fundadores do convênio são os cinco países que integram o Tratado da Bacia do Prata: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Mais de 60% das usinas hidrelétricas brasileiras estão localizadas, além de toda a área do Complexo do Pantanal e grande parte do eixo agroindustrial Sul-Sudeste-Centro Oeste estão localizadas na região. A segunda maior hidrovia do pais, em carga e passageiros, a Tietê-Paraná também está na Bacia do Prata.

“É inegável a importância política e econômica do Fonplata. A Bacia do Rio da Prata, uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, está dotada de grande interesse estratégico para a navegação, a geração de energia hidrelétrica e a agropecuária não apenas no Brasil, mas em todo o entorno geográfico meridional”, explica Amin.