Bolsonaro aposta em suposta parcialidade de ministros para julgamento do TSE

Se condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos. Embora tenha afirmado que os "indicativos não são bons", o ex-presidente pretende alegar uma suspeição de dois ministros do TSE

Aline Gouveia

postado em 22/06/2023 09:10 / atualizado em 22/06/2023 09:33

(crédito: Sergio Lima / AFP)

Minutos antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista a jornalistas na manhã desta quinta-feira (22/6). Ele é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede a inelegibilidade do ex-presidente por causa da reunião com embaixadores organizada no Palácio do Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, o ex-presidente lançou dúvidas sobre a urna eletrônica sem apresentar provas e criticou o TSE. Se condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos. No entanto, embora tenha afirmado que os "indicativos não são bons", o político aposta em uma suposta parcialidade dos ministros do TSE durante o julgamento.

O ex-presidente está usando como base uma matéria do jornal O Estado de S.Paulo, que mostra que os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediram impeachment de Bolsonaro e deram parecer pró-Dilma Rousseff (PT). A defesa do ex-presidente ainda não apresentou esse argumento, mas segundo Bolsonaro, o caso foi levado aos advogados nesta manhã. "Entrei em contato com o advogado de manhã, mas não retornou ainda, está muito cedo, para ele se inteirar do assunto. Se ficar comprovado, a suspeição deve ser aferida", disse.

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Entretanto, a lei estabelece que a defesa tinha 15 dias para alegar a suspeição dos ministros. O prazo é contado após o momento em que eles foram nomeados para atuar no julgamento. Durante o governo Bolsonaro, Floriano de Azevedo Marques viu indícios de supostos crimes de responsabilidade praticados pelo ex-presidente. Ele assinou dois pedidos de impeachment que foram enviados à Câmara dos Deputados e entregue ao então presidente da Casa, Rodrigo Maia.

“Hoje, brasileiros de Manaus não conseguem respirar; amanhã poderão ser outros nacionais. Temos de cobrar responsabilidade – jurídica e política – de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos. Essa omissão tem nome e se chama Jair Messias Bolsonaro”, dizia o pedido.

Já André Ramos Tavares, antes de ser empossado como ministro, assinou pareceres que considerava ilegal o impeachment da ex-presidente Dilma (PT) e que Lula poderia concorrer à eleição de 2018, mesmo estando preso e condenado pela Lava-Jato — o julgamento foi anulado em 2021, por incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram empossados no TSE em maio, ocupando as vagas de Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Floriano tem carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia. No âmbito eleitoral, ele tem atuação em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa. André, por sua vez, foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012 e é professor titular da cadeira de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).