Ministros do STJ lançam coletânea de artigos assinados por juristas

Lançamento foi prestigiado pelos ministros do Supremo Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso

Ândrea Malcher

postado em 22/06/2023 15:01 / atualizado em 22/06/2023 15:07

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em homenagem aos 15 anos da posse dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançado, ontem, o livro Direito Federal Brasileiro, uma coletânea de artigos assinados por 65 juristas, incluindo ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento foi prestigiado pelos ministros do Supremo Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a escolha de comemorar o marco com o lançamento da coletânea "demonstra a importância dos três (autores)" para aquele que é considerado o Tribunal da Cidadania, aspecto destacado pelos homenageados.

"Em um único processo, nós podemos resolver a vida de centenas de milhares de pessoas, com a criação de teses que vão ser seguidas e multiplicadas depois, criando uma jurisprudência. Nesse momento, é que podemos perceber o quanto é gratificante a nossa missão. Nós podemos perceber que conseguimos, em certa medida, mudar o mundo que está à nossa volta, que é uma característica da jurisprudência de um Tribunal da Cidadania, como é o STJ", disse Luis Felipe Salomão, que já relatou processos como os do casamento civil homoafetivo (2011), da obsolescência programada (2012) e do direito ao esquecimento (2013).

Campbell Marques, que relatou no STJ os julgamentos da corresponsabilização por dívidas não tributárias (2014) e da participação em licitação de empresa em recuperação judicial destacou que "com um simples julgamento, você consegue atingir um número extraordinário" de pessoas, "transformando a humanidade para melhor, fomentando a paz social, apaziguando o Brasil".

Og Fernandes, que ocupa a vice-presidência da Corte e é corregedor-Geral da Justiça Federal, ressaltou a amizade com os ministros, empossados no mesmo dia, há 15 anos.