Zanin no STF: CCJ aprova indicação após 8 horas de sabatina

Indicação ainda precisa ser aprovada em plenário pelo Senado Federal

Taísa Medeiros

postado em 21/06/2023 18:02 / atualizado em 21/06/2023 18:08

O advogado ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado Federal, em votação que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Após 8 horas de sabatina, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin, foi aprovado por 21 votos a 5. Esse foi o primeiro passo para a aprovação do nome de Zanin à Suprema Corte. Agora, o plenário do Senado deverá votar a indicação dele ainda nesta quarta, e precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores. Se aprovado, o advogado estará pronto para assumir o cargo de ministro.

A sabatina teve início na manhã desta quarta-feira (21/6). A relatoria foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). No discurso de abertura, o advogado ressaltou que atuará ferrenhamente pela harmonia entre os Poderes e pela garantia do Estado Democrático de Direito. “Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”, frisou. Zanin formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. O caso mais conhecido da carreira dele foi a defesa do presidente Lula, no qual foi absolvido de processos da Lava-Jato.

• Zanin fala de relação com Lula e promete imparcialidade se for ministro.
• Zanin: "Não permitirei investidas perturbadoras à solidez da República".
• Julgador não está em posição de agradar opinião pública, defende Zanin.
  

Ao longo da sabatina, inúmeros temas foram levantados pelos senadores. Marco Temporal das terras indígenas, aborto, liberação das drogas e, principalmente, a relação com o presidente Lula foram os principais questionamentos trazidos. Sobre o último tópico, Zanin assegurou que não será subordinado a ninguém.

“Eu estabeleci com ele (Lula), evidentemente, uma relação, e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Participei intensamente da sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros. (...) Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, afirmou.

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Apesar do voto ser secreto, diversos parlamentares deixaram clara a oposição à indicação de Lula. O senador Magno Malta (PL-ES) foi um deles. “Não vou envernizar seu currículo, porque seu currículo, vossa senhoria, enquanto advogado, não estaria sendo indicado. O STF não é lugar para advogado”, defendeu.

Zanin foi indicado há menos de um mês para substituir o ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril. Sobre Zanin, a principal crítica se baseava na possível falta de isenção atrelada ao fato de que o advogado representou o presidente Lula. Nas últimas semanas, o jurista indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) circulou pelos corredores da Casa Alta para garantir caminho aberto para receber o aval dos parlamentares, até mesmo de alguns dos opositores mais ferrenhos do Planalto.