Julgador não está em posição de agradar opinião pública, defende Zanin

O advogado Cristiano Zanin, indicado de Lula ao STF, é sabatinado nesta quarta-feira no Senado Federal. Ele responde às questões feitas pelos senadores

Taísa Medeiros

postado em 21/06/2023 12:35

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O advogado Cristiano Zanin segue sendo sabatinado, nesta quarta-feira (21/6), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Na última rodada de perguntas, ele respondeu sobre a pressão da opinião pública no julgamento de processos, as qualidades que um magistrado deve ter e, mais uma vez, sobre sua relação com Lula.

“A opinião pública tem a legitimidade de se inteirar dos processos, participar das discussões, mas muitas vezes não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão. É preciso ter muito cuidado para que a voz da opinião pública não seja determinante no julgamento de um processo ou de uma causa. O que deve ser determinante é o conteúdo dos autos, e o que diz a Constituição e as leis. O julgador não está numa posição de ter que agradar a opinião pública”, frisou o sabatinado.

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Para ocupar o posto, o primeiro passo é a aprovação do nome dele pela sabatina do Senado. Caso ele seja aprovado pela CCJ, o Plenário do Senado deverá votar a indicação dele ainda nesta quarta. Se aprovado, Zanin já estará pronto para assumir o cargo de ministro.

Zanin comentou, ainda, sobre os limites entre a interpretação do magistrado e o ativismo judicial. Segundo ele, o magistrado deve observar de maneira equidistante os lados da questão. “Essa forma de ativismo, na minha visão, ela não pode ser aceita, porque não cabe ao magistrado criar o direito. O direito tem que ser criado pelo Congresso Nacional. Na minha visão, o julgador tem que efetivamente interpretar a constituição, aplicá-la, mesmo buscando eventualmente regras que estejam contida no bojo dos 250 artigos e que precisem de alguma eficácia constitucional”, definiu.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, Zanin foi estagiário no Ministério Público e no Poder Judiciário de São Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial.