Entenda como será a sabatina de Zanin e o rito para a nomeação no STF

Para ocupar o posto, o primeiro passo é a aprovação do nome dele pela sabatina do Senado, marcada para começar às 10h

Correio Braziliense

postado em 21/06/2023 09:43 / atualizado em 21/06/2023 10:09

(crédito: AFP)

O advogado Cristiano Zanin será sabatinado, nesta quarta-feira (21/6), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Para ocupar o posto, o primeiro passo é a aprovação do nome dele pela sabatina do Senado, marcada para começar às 10h. Caso ele seja aprovado pela CCJ, o Plenário do Senado deverá votar a indicação dele ainda nesta quarta. Se aprovado, Zanin já estará pronto para assumir o cargo de ministro.

Durante a sabatina, o público poderá mandar perguntas para Zanin por telefone ou pela internet. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Na quinta-feira (15), ele leu o relatório encaminhada por Lula em 12 de junho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. "A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário", disse Pacheco.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Sao Paulo (PUC-SP) em 1999, Zanin foi estagiário no Ministerio Publico e no Poder Judiciário de Sao Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial.

Entenda o rito

CCJ: Para a sessão ter início, é preciso que pelo menos 14 dos 27 membros estejam presentes. Para a aprovação, é necessáiro voto favorável da maioria dos presentes;

Plenário: A votação começa com o mínimo de 41 senadores presentes. Este também é o número mínimo para a aprovação.

Acompanhe a transmissão 

*Com informações da Agência Senado