Senado aprova MP que retoma o programa Mais Médicos

A MP estabeleceu novas regras e ampliou o Mais Médicos. Entre as mudanças está a permissão para prorrogar contratos e criação de indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação

Raphael Felice

postado em 20/06/2023 18:35 / atualizado em 20/06/2023 18:35

À bancada, em pronunciamento, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da MP que retoma o Mais Médicos - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/6), a medida provisória que retoma o programa Mais Médicos. Criado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa foi reformado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e renomeado para "Médicos pelo Brasil". 

A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março, estabeleceu novas regras e ampliou o Mais Médicos. Entre as mudanças está a permissão para prorrogar contratos e criação de indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.

O Mais Médicos também prevê a recontratação dos médicos participantes de ciclos ocorridos até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses profissionais no programa, com acesso por meio de editais abertos após a edição da MP.

A MP 1.165/2023 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). A medida foi relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) na comissão mista da Casa maior e no plenário.

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O relatório de Zenaide na comissão mista, que prevaleceu após a tramitação nas duas Casas, prevê que, em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma ao médico intercambista, o profissional poderá participar do programa por quatro anos — o período anterior era de três anos — sem necessidade de revalidação. O texto segue agora para sanção presidencial.