EMPREGABILIDADE

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos

Projeto foi votado na Comissão de Assuntos Econômicos e já pode seguir direto ao Plenário da Câmara dos Deputados

Raphael Felice
postado em 20/06/2023 14:14
 (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)
(crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) que prorroga até o ano de 2027 a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia.

O texto já havia sido aprovado no último dia 13, mas com a nova votação na CAE, o texto pode ir direto à Câmara dos Deputados, a não ser que algum senador faça um pedido para que o projeto passe pelo plenário do Senado Federal.

O projeto de lei aprovado pela comissão permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem a desoneração, essas instituições pagariam 20% sobre a folha de salários. Juntos, esses 17 setores podem gerar até 6 milhões de empregos.

Veja os setores que serão beneficiados pela desoneração:

Confecção e vestuário;
Calçados,
Construção civil;
Call center;
Comunicação;
Empresas de construção e obras de infraestrutura;
Couro;
Fabricação de veículos e carroçarias
Máquinas e equipamentos
Proteína animal
Têxtil,
TI (tecnologia da informação);
TIC (tecnologia de comunicação);
Projeto de circuitos integrados;
Transporte metroferroviário de passageiros
Transporte rodoviário coletivo;
Transporte rodoviário de cargas.

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